Execução Fiscal 0509393-78.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509393-78.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORTIFRUTI LUA RICA LTDA EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE ABREU AGUIAR EXECUTADO: SEBASTIAO VICENTE DE SOUSA EDITAL Nº 510011077990 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05093937820044025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra HORTIFRUTI LUA RICA LTDA, SEBASTIAO VICENTE DE SOUSA e MARCO ANTONIO DE ABREU AGUIAR A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) HORTIFRUTI LUA RICA LTDA, CNPJ: 40277600000116, SEBASTIAO VICENTE DE SOUSA, CPF: 00399518711 e MARCO ANTONIO DE ABREU AGUIAR, CPF: 01172341761, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509393-78.2004.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030253020264020000/TRF2

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 297 e 296 Número: 50030253020264020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297 - Ciência Tácita

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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