Agravo em Recurso Especial 5005368-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

RAFAEL DIAS MOURA

CPF

Autor

LUCIANA MARIA MACHADO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 944437/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944437 - AgInt no AREsp 2687555 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de RAFAEL DIAS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

30/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

10/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 944437/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944437 - AgInt no AREsp 2687555 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de RAFAEL DIAS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

30/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528058/2025

10/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 528058/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

10/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 195739/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195739/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

25/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036648/2024

22/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1036648/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2024

21/11/2024, 23:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 944437/2024 -

28/10/2024, 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 944437/2024 -

28/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944437/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944437/2024

24/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição 944437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

24/10/2024, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 18:00

Conheço do agravo de RAFAEL DIAS MOURA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024, 12:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 17:03

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Certidão

•08/07/2024, 17:01

Acórdão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Certidão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Todos os documentos(23)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Certidão

•08/07/2024, 17:01

Acórdão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Certidão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Sentença

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01