Agravo em Recurso Especial 5007202-50.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

AGOSTINHO RONCETI

CPF

Autor

THEREZINHA DE VARGAS RONCETI

CPF

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 676232/2024

13/08/2024, 08:31

Protocolizada Petição 676232/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

13/08/2024, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:39

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO RONCETI e THEREZINHA DE VARGAS RONCETI

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369918/2024

08/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 369918/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 20:33

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/08/2024, 08:31

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

Todos os documentos(27)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/08/2024, 08:31

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:33

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:32

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:31

-

•24/04/2024, 20:30

-

•24/04/2024, 20:30

-

•24/04/2024, 20:30

-

•24/04/2024, 20:30