Cumprimento de sentença 0534945-45.2004.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0534945-45.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Outras Decisões

07/05/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0534945-45.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA FILHO ADVOGADO(A): WALTER FERREIRA ALVES (OAB RJ031231) ADVOGADO(A): JOSÉ SATURNINO MARQUES NETO (OAB MG211605) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LIMA MACHADO (OAB MG170943) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o documento acostado no Evento 209, OUT2, em que informa a instituição da pensão por morte NB 2352600965, intimem-se as partes e os interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a este Juízo quem é o beneficiário do aludido benefício previdenciário, juntando a documentação comprobatória. No mesmo prazo, deverão os requerentes (NEFTON CHAVES EVANGELISTA e CLERISTON CHAVES EVANGELISTA) juntar aos autos a cópia da petição inicial, sentença e acórdão do processo nº 10024817820234063824, que foi ajuizado em 20/02/2024, na SSJ DE UBERLÂNDIA-MG - TRF6, e figuram como interessados JOSE EVANGELISTA FILHO, NEFTON CHAVES EVANGELISTA e o INSS (Evento 209, OUT2).

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0534945-45.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA FILHO ADVOGADO(A): JOSÉ SATURNINO MARQUES NETO (OAB MG211605) ADVOGADO(A): WALTER FERREIRA ALVES (OAB RJ031231) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o disposto no art. 3º, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2018/00003, alterado pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00010, de 20 de abril de 2018, intimem-se as partes para tomar ciência da digitalização dos autos físicos e eventualmente impugnar a sua completude ou legibilidade, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, mantenham-se os autos físicos ao arquivo temporário, na Secretaria deste Juízo, uma vez que o processo passará a tramitar de forma eletrônica. 3 - Oportunamente, manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 09:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/08/2025, 17:45

Reativação

05/08/2025, 17:44

Baixa Definitiva

12/12/2016, 16:10

Sem Resolução de Mérito

09/11/2016, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2016, 13:45

Sem descrição

29/06/2015, 17:48

Reativação

11/05/2015, 17:32

Baixa Definitiva

28/01/2015, 20:46

Reativação

19/08/2014, 16:19

Baixa Definitiva

13/08/2014, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 00:00

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Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Reativação

Baixa Definitiva

Sem Resolução de Mérito

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Sem descrição

Reativação

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

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