Cumprimento de sentença 5019353-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5019353-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a procuração foi outorgada em favor da pessoa jurídica Baleeiro Sociedade Individual de Advocacia (evento 1, PROC2), proceda a secretaria a retificação do RPV, referente aos honorários sucumbenciais, conforme requerido no evento 106, PET1.

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 20/08/2025 - Juntado(a)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância tácita da parte exequente (evento 84), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 79, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório. Atente-se a secretaria para manifestação apresentada pelo INSS no evento 91, PET1. Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias. Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 09:55

Ato ordinatório

11/06/2025, 16:16

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:42

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:46

Mero expediente

04/02/2025, 14:57

Documentos

•18/11/2025, 00:00