Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 189 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
DESPACHO/DECISÃO
Promova-se a suspensão do feito, a fim de aguardar o depósito do(s) precatório(s) já expedido(s) nos presentes autos.
Intimem-se as partes. Após, CUMPRA-SE.
10/03/2026, 00:00
Mero expediente
09/03/2026, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 166 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 165 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
Evento 164 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 16/12/2025 - Juntado(a)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 145, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 15:30
Ato ordinatório
27/10/2025, 17:59
Ato ordinatório
06/10/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a concordância da parte autora (evento 127, PET1) com os valores apresentados pelo INSS no evento 122, OUT3, homologo-os como valores complementares da execução.
Cadastrem-se as requisições, observando o destaque de honorários contratuais já deferido no evento 80, DESPADEC1.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ato contínuo, tornem os autos conclusos, a fim de verificar a hipótese de requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 166 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 165 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
Evento 164 - 01/02/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 16/12/2025 - Juntado(a)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 145, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 15:30
Ato ordinatório
27/10/2025, 17:59
Ato ordinatório
06/10/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a concordância da parte autora (evento 127, PET1) com os valores apresentados pelo INSS no evento 122, OUT3, homologo-os como valores complementares da execução.
Cadastrem-se as requisições, observando o destaque de honorários contratuais já deferido no evento 80, DESPADEC1.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES VALVERDE
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ato contínuo, tornem os autos conclusos, a fim de verificar a hipótese de requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 15:35
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:19
Ato ordinatório
24/04/2025, 19:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/03/2025, 20:55
Mero expediente
19/02/2025, 15:48
Ato ordinatório
04/11/2024, 18:34
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:17
Mero expediente
17/07/2024, 14:28
Mero expediente
27/06/2024, 09:31
Ato ordinatório
04/04/2024, 17:59
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/02/2024, 15:21
Ato ordinatório
11/12/2023, 18:47
Mero expediente
30/09/2023, 17:07
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/09/2023, 13:03
Recebimento
19/09/2023, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OSVALDO GONCALVES VALVERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004009-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS