Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044900-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044900-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GENESSY PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: GENESSY PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 29/01/2026 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GENESSY PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/01/2026, 11:50

Mero expediente

14/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: GENESSY PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 02/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 94 - 02/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2025, 09:20

Mero expediente

12/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: GENESSY PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 07:16

Mudança de Classe Processual

30/03/2025, 14:18

Recebimento

28/03/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENESSY PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5044900-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00