Execução Fiscal 5001754-31.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.094.408,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRONTEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:54

Juntado(a)

14/10/2024, 10:54

Decisão interlocutória

14/06/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:37

15/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:54

Juntado(a)

14/10/2024, 10:54

Decisão interlocutória

14/06/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

15/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRONTEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510011130350 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50017543120214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FRONTEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FRONTEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 00080190000102, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 4.094.408,64 em data de 05/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7071901038358, 7061903220911, 7041904184400, 7061904783936 e 7041701509061, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 10/08/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001754-31.2021.4.02.5118/RJ

15/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

10/08/2023, 14:57

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 14:57

Determinada a citação

05/05/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 16:21

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/03/2023, 11:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/03/2023, 11:58

Decisão interlocutória

15/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022, 23:59

Despacho

08/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:52

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)

12/01/2022, 20:30

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 20:30

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/11/2021, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 18:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/10/2021, 18:42

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 23:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 20:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2021, 16:49

Determinada a citação

27/04/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:10