Execução Fiscal 0539473-25.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0539473-25.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:20

Determinada a intimação

10/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05394732520044025101

30/10/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OSWALDO ARANHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (OAB RJ017550) APELADO: OSWALDO ARANHA (EXECUTADO) APELADO: ELISABETH DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0539473-25.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

03/05/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

30/04/2021, 14:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

29/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2021, 19:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OSWALDO ARANHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (OAB RJ017550) APELADO: OSWALDO ARANHA (EXECUTADO) APELADO: ELISABETH DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0539473-25.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

15/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05394732520044025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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