Execução Fiscal 5023750-14.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5023750-14.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2024, 15:07

Decisão interlocutória

21/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:19

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/08/2023, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MC RETIFICADORA EIRELI EDITAL Nº 500002449853 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MC RETIFICADORA EIRELI, CNPJ: 04040839000104.VALOR: R$ 43.378,92 (sujeito à atualização).CDA: 201600860, 201600861 e 202000211. Pelo presente, fica MC RETIFICADORA EIRELI - 04040839000104, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 43.378,92, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50237501420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201600860, 201600861 e 202000211), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº, até o limite de R$ 43.378,92 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023750-14.2022.4.02.5001/ES

14/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:06

EDITAL

•09/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MC RETIFICADORA EIRELI EDITAL Nº 500002449853 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MC RETIFICADORA EIRELI, CNPJ: 04040839000104.VALOR: R$ 43.378,92 (sujeito à atualização).CDA: 201600860, 201600861 e 202000211. Pelo presente, fica MC RETIFICADORA EIRELI - 04040839000104, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 43.378,92, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50237501420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201600860, 201600861 e 202000211), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº, até o limite de R$ 43.378,92 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023750-14.2022.4.02.5001/ES

14/08/2023, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

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