Execução Fiscal 5020309-96.2021.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5020309-96.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

09/02/2024, 21:20

Despacho

06/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 19:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50203099620214025118

01/02/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOAO PAULO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020309-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

15/05/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

15/04/2023, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 17:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/02/2023, 21:27

Despacho

28/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 20:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:06

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50203099620214025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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