Execução Fiscal 5073414-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.648,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

DIOGO JORDAO DE CARVALHO VAZ REPRESENTANTE COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:50

Transitado em Julgado

14/02/2025, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 11:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 13:31

Juntada de Petição

11/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 09:41

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:50

Transitado em Julgado

14/02/2025, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 11:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 10:12

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 13:31

Juntada de Petição

11/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 09:41

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:07

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 17:51

Expedição de mandado - RJBPISECMA

21/02/2024, 16:50

Determinada a citação

07/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50734146820234025101

07/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DIOGO JORDAO DE CARVALHO VAZ REPRESENTANTE COMERCIAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073414-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DIOGO JORDAO DE CARVALHO VAZ REPRESENTANTE COMERCIAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073414-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

17/07/2023, 14:32

Recebido o recurso de Apelação

12/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:18

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:57

Alterado o assunto processual

06/07/2023, 19:56

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:33

SENTENÇA

•07/07/2023, 14:34