Cumprimento de sentença 5011068-23.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011068-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011068-23.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA XAVIER VALERIO (OAB RJ212646) ADVOGADO(A): EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO (OAB RJ052175) ADVOGADO(A): MATHEUS SERGIO SILVA DE ARAUJO (OAB RJ242237) SENTENÇA Dessa forma, a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, após, dê-se baixa no feito.

27/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011068-23.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 179, para fins de cumprimento/intimação da parte AUTORA: “(...)Com a resposta da agência bancária, dê-se ciência ao beneficiário. Após, venham conclusos. ”.

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:39

Mero expediente

22/05/2025, 00:57

Mero expediente

12/03/2025, 17:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/02/2025, 18:46

Mero expediente

22/01/2025, 23:49

Recebimento

03/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS DO EST RJ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA (OAB RJ092393) ADVOGADO(A): TAYNA DE ALMEIDA BARROS (OAB RJ210474) ADVOGADO(A): MATHEUS SERGIO SILVA DE ARAUJO (OAB RJ242237) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA XAVIER VALERIO (OAB RJ212646) ADVOGADO(A): EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO (OAB RJ052175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5011068-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2024, 17:38

Mero expediente

07/08/2024, 15:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/08/2024, 19:02

Mero expediente

01/08/2024, 18:17

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS DO EST RJ (RÉU) ADVOGADO(A): TAYNA DE ALMEIDA BARROS (OAB RJ210474) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA (OAB RJ092393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011068-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

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