Cumprimento de sentença 5000970-08.2021.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000970-08.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 13/07/2026 - Remetidos os Autos

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão à parte ré quanto ao pedido de afastamento dos honorários advocatícios na fase de execução, uma vez que o feito não tramita sob o rito dos Juizados Especiais. No mais, considerando a divergência dos valores apresentados entre as partes, determino o envio dos autos à Contadoria do Juízo para a elaboração dos cálculos do valor devido na fase de cumprimento de sentença, observando-se os parâmetros fixados na sentença (evento 116, SENT1) e no acórdão (evento 11, ACOR2). Deve-se, ainda, incluir no cálculo a incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/04/2026, 00:00

Outras Decisões

07/04/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 28/10/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de evento 164. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal (CEF), na pessoa de seu advogado, para pagar o montante da execução (evento 149, CALC2) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Decorrido o prazo conferido à parte executada, proceda-se da seguinte forma: 1. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Havendo impugnação à execução, intime-se o(a) exequente para manifestação. A seguir, voltem-me conclusos. 3. Comprovado o pagamento, intime-se o(a) exequente para manifestação. A seguir, voltem-me conclusos.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal (CEF), na pessoa de seu advogado, para pagar o montante da execução (evento 149, CALC2) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Decorrido o prazo conferido à parte executada, proceda-se da seguinte forma: 1. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Havendo impugnação à execução, intime-se o(a) exequente para manifestação. A seguir, voltem-me conclusos. 3. Comprovado o pagamento, intime-se o(a) exequente para manifestação. A seguir, voltem-me conclusos.

27/06/2025, 00:00

Outras Decisões

26/06/2025, 18:52

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/06/2025, 18:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 17:39

Mero expediente

13/05/2025, 13:57

Recebimento

10/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE DE JESUS TIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000970-08.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

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