Cumprimento de sentença 5023503-24.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5023503-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/06/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023503-24.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA EXEQUENTE: ARLINDO GOMES MARQUES ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 16/06/2026 - Juntado(a)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023503-24.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA EXEQUENTE: ARLINDO GOMES MARQUES ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 21/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023503-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARLINDO GOMES MARQUES ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 123 - Defiro a pleiteada dedução dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado, diante do contrato de honorários advocatícios juntado aos autos (Evento 123, CONHON2), tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 2 - Expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, com base nos cálculos do Evento 112, atentando para a dedução deferida no item 1 supra. 3 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 4 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023503-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARLINDO GOMES MARQUES ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) DESPACHO/DECISÃO Evento 112 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS, que entende como devido o valor apurado nos seus cálculos do Evento 112. A parte exequente concordou com os cálculos do INSS do Evento 112, conforme Evento 116. Assim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, fixo o quantum devido a título de multa em R$16.500,00, conforme cálculos do INSS do Evento 112. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, expeça a Secretaria ofício requisitório, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, com base nos aludidos cálculos do Evento 112 (Anexo 3). Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 12:57

Mero expediente

28/10/2024, 14:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/08/2024, 10:40

Mero expediente

24/07/2024, 16:22

Mero expediente

01/04/2024, 15:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/12/2023, 22:50

Mero expediente

31/10/2023, 16:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/10/2023, 22:02

Outras Decisões

04/10/2023, 12:37

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARLINDO GOMES MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5023503-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

—

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Todas as movimentações(27)