Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
09/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
30/04/2024, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
27/04/2024, 01:03
Juntado(a)
25/04/2024, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024, 15:59
Expedição de ofício
19/04/2024, 13:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023131120244020000/TRF2
12/03/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
10/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/03/2024, 01:03
Decisão interlocutória
29/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 17:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023131120244020000/TRF2
28/02/2024, 01:23
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 10:39
Juntada de Petição
23/02/2024, 18:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 95 Número: 50023131120244020000/TRF2
23/02/2024, 18:57
Juntado(a)
21/02/2024, 09:49
Juntada de certidão
16/02/2024, 21:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/12/2023, 23:59
Decisão interlocutória
19/12/2023, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/12/2023, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023, 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
14/12/2023, 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 11:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/12/2023, 11:24
Juntado(a)
04/12/2023, 11:24
Juntado(a)
16/11/2023, 12:15
Juntado(a)
01/11/2023, 12:39
Juntado(a)
18/10/2023, 12:40
Juntado(a)
18/10/2023, 12:40
Juntado(a)
11/10/2023, 16:57
Decisão interlocutória
04/10/2023, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 14:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023, 01:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023
15/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023
15/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
EXECUTADO: VALLCASTRO ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: LUIS CLAUDIO DE CASTRO EDITAL Nº 510011072426 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EM FACE DE VALLCASTRO ALIMENTOS LTDA e LUIS CLAUDIO DE CASTRO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIS CLAUDIO DE CASTRO, (CPF/CNPJ: 718.370.517-04); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411092029202291, inscrição(ões) nº 40780000312242, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.069,38 (atualizado até 20/03/2022) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 03/08/2023.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002094-41.2022.4.02.5117/RJ
15/08/2023, 00:00
Intimação por Edital
14/08/2023, 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023, 16:26
Expedição de Edital
10/08/2023, 16:52
Decisão interlocutória
24/07/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023, 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023, 13:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023, 18:05
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
11/04/2023, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2023, 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023, 21:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023, 15:15
Expedição de mandado - RJNITSECMA
26/01/2023, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/12/2022, 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/12/2022, 00:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022, 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022, 16:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022, 15:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022, 14:58
Expedição de mandado - RJNITSECMA
06/12/2022, 12:28
Expedição de mandado - RJNITSECMA
06/12/2022, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022, 00:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CLAUDIO DE CASTRO JUNIOR - EXCLUÍDA
11/11/2022, 15:26
Decisão interlocutória
11/11/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 13:09
Decisão interlocutória
10/11/2022, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022, 10:45
Juntada de Petição
07/11/2022, 22:03
Decisão interlocutória
04/11/2022, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 20:45
Juntada de Petição
26/10/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022, 01:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022
18/08/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022
18/08/2022, 02:00
Intimação por Edital
17/08/2022, 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022
17/08/2022, 13:36
Expedição de Edital - citação
10/08/2022, 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022, 11:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022, 13:11
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
29/06/2022, 19:12
Juntado(a)
29/06/2022, 13:39
Decisão interlocutória
30/05/2022, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4