Cumprimento de sentença 5091309-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5091309-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091309-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KYR CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE AMORIM MUJALLI (OAB RJ159847) ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA OTRANTO (OAB RJ221458) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

13/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091309-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: KYR CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE AMORIM MUJALLI (OAB RJ159847) ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA OTRANTO (OAB RJ221458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 11/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 14:11

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/04/2025, 11:49

Mero expediente

04/04/2025, 14:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/04/2025, 16:07

Recebimento

01/04/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KYR CONSULTORIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AMORIM MUJALLI (OAB RJ159847) ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA OTRANTO (OAB RJ221458) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091309-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KYR CONSULTORIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AMORIM MUJALLI (OAB RJ159847) ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA OTRANTO (OAB RJ221458) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091309-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 17:02

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:26

Petição (Apelação)

10/05/2024, 15:29

Improcedência

09/04/2024, 14:12

Documentos

•13/08/2025, 00:00