Cumprimento de sentença 0014949-12.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0014949-12.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014949-12.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIA MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) INTERESSADO: KATIA DE ALMEIDA MATTOS ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014949-12.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIA MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) INTERESSADO: KATIA DE ALMEIDA MATTOS ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 459 - 29/08/2025 - Juntado(a) Evento 458 - 29/08/2025 - Juntado(a) Evento 457 - 29/08/2025 - Juntado(a)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014949-12.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIA MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) INTERESSADO: KATIA DE ALMEIDA MATTOS ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Diante da informação de depósito dos créditos referentes ao precatório n. 5009864-42.2023.4.02.9388 (evento 440), expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, da seguinte forma: I – Banco: CEF, Agência 4021, Conta n. 139733600, em favor de KATIA DE ALMEIDA MATTOS - CPF n. 605.098.487-53, única herdeira da exequente; II – Banco: CEF, Agência 4021, Conta n. 139733597, em favor de ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO - OAB/RJ n. 188.686, CPF n. 001.300.057-89; III – Banco: CEF, Agência 4021, Conta n. 139733589, em favor de OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR - OAB/RJ n. 62.754, CPF n. 671.556.427-20. Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intimem-se os beneficiários para ciência dos alvarás expedidos, os quais deverão ser baixados por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 14:28

Por decisão judicial

05/05/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

23/10/2024, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 06:15

Por decisão judicial

05/08/2024, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2024, 06:15

Por decisão judicial

04/06/2024, 07:24

Outras Decisões

29/04/2024, 18:57

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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