Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: PRISCILA TEREZA DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: PASCOINA DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: CONSUELO DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: CARLOS MARIANO DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: NANCY NUNES ORTEGA CUZZUOL (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: RAFAEL NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOSE MARCOS NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA ANGELA ORTEGA GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: LIDIA MARIA NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIANO SASTRE TEJERO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOAQUIM MARIO BALDAN ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOSE CASAS ORTEGA (Espólio) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: ISNALDO BRAGA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOAQUIM LEITE NETO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOSE BARCELOS FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: LAURO CARLOS BORGES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: MARIA TERESA MIRANDA GAVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELANTE: JOSE ANTONIO ZANDOMENICO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010393-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: PRISCILA TEREZA DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: PASCOINA DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: CONSUELO DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: CARLOS MARIANO DE NADAI SASTRE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: NANCY NUNES ORTEGA CUZZUOL (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: RAFAEL NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOSE MARCOS NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA ANGELA ORTEGA GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: LIDIA MARIA NUNES ORTEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIANO SASTRE TEJERO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOAQUIM MARIO BALDAN ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOSE CASAS ORTEGA (Espólio) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: ISNALDO BRAGA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOAQUIM LEITE NETO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOSE BARCELOS FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: LAURO CARLOS BORGES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: MARIA TERESA MIRANDA GAVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978)
APELADO: JOSE ANTONIO ZANDOMENICO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010393-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
DESPACHO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: JOSE ANTONIO ZANDOMENICO
APELADO: MARIANO SASTRE TEJERO
APELADO: JOAQUIM MARIO BALDAN
APELADO: JOSE CASAS ORTEGA
APELADO: ISNALDO BRAGA SILVA
APELADO: JOAQUIM LEITE NETO
APELADO: JOSE BARCELOS FILHO
APELADO: LAURO CARLOS BORGES
APELADO: MARIA TERESA MIRANDA GAVA EDITAL Nº 20001575393 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO POSSÍVEIS SUCESSORES DE JOAQUIM LEITE NETO (CPF 190.257.187-87) (PRAZO DE 30 DIAS) A Excelentíssima Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa a Apelação Cível nº 0010393-29.2011.4.02.5101, em que são partes UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ISNALDO BRAGA SILVA E OUTROS, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO, VIA PUBLICAÇÃO EM EDITAL, DOS POSSÍVEIS SUCESSORES DE JOAQUIM LEITE NETO, CPF nº 190.257.187-87, A FIM DE QUE MANIFESTEM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL E PROMOVAM A HABILITAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a)(s), por encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A)(S), em conformidade com o r. despacho proferido no evento 56.1, abaixo transcrito: "Tendo em vista a notícia de óbito dos apelantes JOAQUIM LEITE NETO, JOAQUIM MARIO BALDAN, JOSE CASAS ORTEGA e MARIANO SASTRE TEJERO, foi determinada a intimação do advogado Dr. Jefferson Ramos Ribeiro, a fim de trazer aos autos a documentação necessária para promover a habilitação dos sucessores/espólio, tendo sido requerida apenas a habilitação dos herdeiros de JOSE CASAS ORTEGA (Evento 27). Sendo assim,
Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010393-29.2011.4.02.5101/RJ intime-se a União Federal para os fins do artigo 690 do CPC (Evento 52). Intimem-se os possíveis sucessores de JOAQUIM LEITE NETO, JOAQUIM MARIO BALDAN e MARIANO SASTRE TEJERO, no endereço constante nos autos, a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 313, parágrafo 2º, inciso II, combinado com o art. 932, III do CPC. Caso a diligência acima seja negativa, intime-se por edital com o mesmo fim." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) acima INTIMADO(A)(S) e ciente(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 7º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14 de agosto de 2023. Eu, Felipe de Lima Bastos, o digitei; e eu, EDILTON LOPES SOARES, Diretor da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem da Exma. Sra. Desembargadora Federal.