Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000726-40.2025.4.02.5004 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/06/2026.
08/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2026, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.
A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 16:47
Petição (Apelação)
10/04/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo integralmente a sentença do Evento 44. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2026, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Isto posto, REJEITO OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça ora deferida. Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos. Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. Publique-se.Registre-se.Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/01/2026, 11:12
Improcedência
13/01/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir;
2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir.
Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada.
Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação.
Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir;
2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir.
Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada.
Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação.
Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo integralmente a sentença do Evento 44. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2026, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Isto posto, REJEITO OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça ora deferida. Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos. Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. Publique-se.Registre-se.Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/01/2026, 11:12
Improcedência
13/01/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir;
2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir.
Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada.
Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação.
Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-40.2025.4.02.5004/ES
AUTOR: SABRINA ADRIANE ABREU DIAS
ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir;
2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir.
Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada.
Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação.
Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.