Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0064225-30.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0064225-30.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVEIRA TRANCOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIA BRAGA TAVARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) APELANTE: MARLY DE FREITAS PINHEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) APELANTE: JOSE PAULO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: MARIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: REGINA CELIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: WILSON GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0064225-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLY DE FREITAS PINHEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) APELANTE: JOSE PAULO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: MARIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: REGINA CELIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: WILSON GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVEIRA TRANCOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIA BRAGA TAVARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0064225-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

23/10/2019, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

23/10/2019, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/09/2019 até 27/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00621 de 10 de setembro de 2019.

16/09/2019, 15:31

Juntada de Petição

15/09/2019, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

15/09/2019, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2019, 20:17

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

10/09/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

08/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

31/08/2019, 21:11

Documentos

PETIÇÃO

•15/09/2019, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLY DE FREITAS PINHEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) APELANTE: JOSE PAULO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: MARIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: REGINA CELIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: WILSON GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVEIRA TRANCOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIA BRAGA TAVARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0064225-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)