Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030178-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030178-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030178-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DENAIR RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030178-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DENAIR RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030178-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DENAIR RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 02/10/2025 - PETIÇÃO

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030178-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: DENAIR RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 70 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 11:25

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:12

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:11

Recebimento

03/06/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENAIR RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030178-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 14:33

Petição (Recurso inominado)

10/07/2024, 19:46

Procedência em Parte

25/06/2024, 22:34

Ato ordinatório

09/02/2024, 12:57

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00