Procedimento Comum Cível 5000978-96.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

CNPJ

T

COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO

OAB/RJ 75704·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS

OAB/RJ 80742·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO

OAB/RJ 075704·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO

OAB/RJ 75704·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS

OAB/RJ 80742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000978-96.2023.4.02.5106 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 16:53

Petição (Apelação)

21/08/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000978-96.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

13/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 13:47

Mero expediente

16/06/2025, 18:35

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2025, 14:36

Improcedência

04/04/2025, 08:25

Julgamento em Diligência

10/09/2024, 09:19

Mero expediente

18/06/2024, 12:18

Mero expediente

08/04/2024, 17:20

Mero expediente

07/03/2024, 12:10

Mero expediente

12/01/2024, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:02

Mero expediente

03/07/2023, 11:22

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000978-96.2023.4.02.5106 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 16:53

Petição (Apelação)

21/08/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000978-96.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

13/08/2025, 00:00

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 13:47

Mero expediente

16/06/2025, 18:35

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2025, 14:36

Improcedência

04/04/2025, 08:25

Julgamento em Diligência

10/09/2024, 09:19

Mero expediente

18/06/2024, 12:18

Mero expediente

08/04/2024, 17:20

Mero expediente

07/03/2024, 12:10

Mero expediente

12/01/2024, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:02

Mero expediente

03/07/2023, 11:22

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2023, 09:45

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2023, 09:42

Outras Decisões

14/04/2023, 18:30

Mero expediente

27/03/2023, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

20/03/2023, 15:53

Mero expediente

20/03/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 15:24

•13/08/2025, 00:00