Embargos à Execução 5015595-17.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5015595-17.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50388937220244025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 29/10/2025 - Transitado em Julgado Evento 23 - 15/09/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da embargante e, por consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas, consoante art. 7º da Lei nº 9.289/1996. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, conforme assentado no Tema 1076 do STJ. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Improcedência

15/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a impugnação, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 14:03

Mero expediente

24/06/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar a representação processual, porquanto a procuração juntada no evento 1/Procuração 2 permite a atuação do outorgado apenas na Ação de Reconhecimento de Rescisão Contratual de nº 5016796-03.2025.8.08.0035.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 16:32

Distribuição (dependência)

30/05/2025, 11:49

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00