Procedimento Comum Cível 5003296-51.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003296-51.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA em face do INSS. Determino a suspensão do feito até o julgamento da ação de Nº 5003417-84.2022.4.02.5116/RJ. P.I.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/01/2026, 16:24

Mero expediente

07/01/2026, 18:51

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 13:18

Mero expediente

12/09/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA em face do INSS objetivando, em síntese, concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 2.O processo nº 5003417-84.2022.4.02.5116/RJ, primeiro a ser distribuído, consta como possível prevento ao presente feito. 3.O autor se manifestou no sentido de não haver prevenção, tendo em vista tratar-se de novo requerimento administrativo, com NB e DER distintos. 4.Em que pese os argumentos da parte autora, verificou que algumas empresas onde o autor alega que trabalhou em condições especiais são as mesmas da ação nº 5003417-84.2022.4.02.5116/RJ que já se encontra sentenciada. 5.Encaminhe-se o feito para o Juiz Titular por prevenção, conforme art. 55 do CPC. Expedientes necessários.

12/09/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/09/2025, 17:02

Outras Decisões

11/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003296-51.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 12/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA em face do INSS objetvando, em síntese, concessão de benefício previdenciário. 2.Diga a parte autora sobre a possível prevenção. 3.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00