Execução Fiscal 0017182-40.1994.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0017182-40.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017182-40.1994.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAME COMERCIO E INDUSTRIA DE OTICA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA GAMA (OAB RJ004305D) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DA CRUZ (OAB RJ102608) EXECUTADO: JOAQUIM FERNANDES ALVES ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA GAMA (OAB RJ004305D) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DA CRUZ (OAB RJ102608) SENTENÇA Tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela própria Exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 487, II, do CPC/15.

13/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2025, 14:06

Mero expediente

07/08/2025, 23:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

02/03/2020, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2019, 16:51

Por decisão judicial

16/03/2017, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2016, 12:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2013, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2013, 16:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/03/2010, 14:37

Recebimento

29/03/2010, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2010, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2009, 17:18

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(17)