Cumprimento de sentença 0011451-04.2010.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0011451-04.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB RJ222260) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ADEMIR PEREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: SIMONE MARIA DO NASCIMENTO BROCHADO (AUTOR) INTERESSADO: SAMARA JULIA BROCHADO CELESTINO (AUTOR) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: SARAH JULIA BROCHADO CELESTINO (AUTOR) INTERESSADO: ANDRE VICTORIO BUSCH FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: CELSO MANHAES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALOISIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALCIDES BELMIRO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011451-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(280)

Todos os documentos(21)