Procedimento Comum Cível 0106418-65.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0106418-65.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

01/11/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/11/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

31/10/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

31/10/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:28

Despacho

30/10/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01064186520154025101

30/10/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM OLIVEIRA GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA (OAB RJ156603) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIMOES BATISTA (OAB RJ129618) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0106418-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

10/02/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

22/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 20:28

SENTENÇA

•18/10/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM OLIVEIRA GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA (OAB RJ156603) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIMOES BATISTA (OAB RJ129618) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0106418-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01064186520154025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

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