Cumprimento de sentença 0060616-39.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0060616-39.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) INTERESSADO: MARCIA CILENE SERAFIM FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: MARIA NELI SERAFIM FERREIRA LOUZADA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: JAQUELINE REJANE SERAFIM FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: JANAINA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0060616-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376 e 377

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377, 379

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377, 379

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(392)

Todos os documentos(32)