Procedimento Comum Cível 5002069-44.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002069-44.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

11/06/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-44.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIO YRALA MALDONADO ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) SENTENÇA Diante do exposto: Gratuidade da justiça deferida em evento 5, DESPADEC1. Diante da sucumbência mínima do INSS, c Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Procedência em Parte

21/05/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-44.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIO YRALA MALDONADO ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o despacho do Evento 27: "Com a vinda do processo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias."

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 16:28

Mero expediente

30/09/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-44.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIO YRALA MALDONADO ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que, de acordo com o documento de evento 17, INFBEN1, o demandante já se encontra percebendo o Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Idosa (LOAS) e a impossibilidade de acumulação deste com a aposentadoria por idade, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei 8.742/93, intime-se o autor para que esclareça sobre a eventual opção pela aposentadoria, no prazo de 5 dias. Em optando pela aposentadoria, intime-se o INSS para que apresente os autos integrais do processo administrativo referente ao protocolo 841836417 (DER 12/03/2016), no prazo de 20 dias. Com a vinda do processo, dê-se vista à parte autora, voltando-me conclusos para análise. Em optando pela manutenção do LOAS, venham imediatamente conclusos para sentença.

13/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

12/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:09

Gratuidade da Justiça

20/03/2025, 17:21

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 19:47

Documentos

•25/05/2026, 00:00