Embargos à Execução 5052932-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPIS/PASEPEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ 183600·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5052932-02.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RAIZEN S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC. Sem custas (Lei nº 9.289/96) e sem honorários (Súmula 168, TFR). Interposta apelação, à parte contrária, para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/12/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/12/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5052932-02.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RAIZEN S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento definitivo do processo nº 50464654120224025101, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento, considerando o decidido no evento 15, no prazo comum de 10 dias.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

09/08/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2023, 17:36

Outras Decisões

08/08/2023, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 06:15

Por decisão judicial

14/07/2023, 11:47

Mero expediente

12/05/2023, 18:35

Distribuição (dependência)

02/05/2023, 16:56

Documentos

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00