Procedimento Comum Cível 0006187-44.2012.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006187-44.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

30/03/2026, 15:21

Despacho

30/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

28/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

15/03/2026, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

12/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

11/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

10/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 18:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00061874420124025001/TRF2

24/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RENE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB BA025572) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006187-44.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

03/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/03/2026, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB BA025572) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0006187-44.2012.4.02.5001/ES (Aditamento: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00061874420124025001/TRF2

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