Procedimento Comum Cível 0105909-66.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

IRACEMA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA

CPF

Autor

SILVIA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 84987·Representa: Autor

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 84987·Representa: Réu

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0105909-66.2017.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 14:47

Mero expediente

02/10/2025, 16:18

Mero expediente

18/08/2025, 14:03

Petição (Apelação)

17/08/2025, 07:18

Petição (Apelação)

17/08/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0105909-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACEMA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AUTOR: SILVIA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) SENTENÇA DISPOSITIVO Por esses motivos, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. P.R.I.

13/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 14:47

Mero expediente

21/05/2025, 17:26

Mero expediente

26/02/2025, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

22/02/2025, 10:54

Improcedência

11/02/2025, 13:43

Outras Decisões

24/09/2024, 18:54

Outras Decisões

21/08/2024, 17:48

Mero expediente

13/05/2024, 23:21

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0105909-66.2017.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 14:47

Mero expediente

02/10/2025, 16:18

Mero expediente

18/08/2025, 14:03

Petição (Apelação)

Documentos

•06/10/2025, 00:00

17/08/2025, 07:18

Petição (Apelação)

17/08/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0105909-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACEMA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AUTOR: SILVIA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) SENTENÇA DISPOSITIVO Por esses motivos, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. P.R.I.

13/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 14:47

Mero expediente

21/05/2025, 17:26

Mero expediente

26/02/2025, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

22/02/2025, 10:54

Improcedência

11/02/2025, 13:43

Outras Decisões

24/09/2024, 18:54

Outras Decisões

21/08/2024, 17:48

Mero expediente

13/05/2024, 23:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2024, 06:33

Por decisão judicial

01/04/2024, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 06:15

Por decisão judicial

17/01/2024, 16:43

Outras Decisões

17/01/2024, 12:20

Mero expediente

01/10/2023, 11:43

Outras Decisões

21/06/2023, 09:01

Outras Decisões

09/12/2022, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2022, 06:15

Por decisão judicial

20/07/2022, 13:05

Mero expediente

20/07/2022, 12:20

Mero expediente

17/05/2022, 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2022, 06:15

Por decisão judicial

13/12/2021, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2021, 06:15

Por decisão judicial

11/10/2021, 15:50

Mero expediente

07/10/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2021, 06:17

Por decisão judicial

13/07/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2021, 06:23

Por decisão judicial

11/05/2021, 12:57

Mero expediente

09/05/2021, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021, 16:49

Por decisão judicial

28/04/2021, 18:33

Mero expediente

28/04/2021, 18:31

Mero expediente

24/11/2020, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 16:42

Por decisão judicial

06/10/2020, 11:00

Mero expediente

05/10/2020, 21:43

Ato ordinatório

02/10/2020, 09:17

Mero expediente

27/08/2020, 10:45

Mero expediente

11/03/2020, 16:51

Distribuição (sorteio)

24/04/2017, 16:42

•13/08/2025, 00:00