Cumprimento de sentença 5006967-32.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006967-32.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CBUENO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 14:56

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

12/08/2025, 14:49

Recebimento

05/08/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006967-32.2022.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50069673220224025102/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: CBUENO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CBUENO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5006967-32.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE

05/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2023, 14:07

Segurança

23/05/2023, 08:59

Liminar

22/09/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00