Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095277-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095277-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095277-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) SENTENÇA Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.

09/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 09:46

Por decisão judicial

15/09/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095277-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40 e 43: INDEFIRO o pedido de expedição de alvará e/ou ofício de transferência da RPV para levantamento dos valores pela parte autora e/ou seu patrono, tendo em vista que a requisição foi cadastrada e será enviada sem bloqueio, motivo pelo qual, quando estiver depositada, o seu recebimento não demandará a intervenção do juízo, eis que o valor ficará disponível para saque sem alvará. Deverá o beneficiário, assim, acompanhar o depósito, bem como promover as providências necessárias na via administrativa, ficando cientes dos procedimentos para saque de Precatório/Requisição de Pequeno Valor em: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ PROSSIGA-SE no cumprimento da decisão do evento 26.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095277-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI REQUERENTE: LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 17:45

Mero expediente

20/03/2025, 14:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/03/2025, 07:23

Procedência

12/02/2025, 18:49

Mero expediente

03/12/2024, 20:13

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 20:58

Documentos

•09/10/2025, 00:00