Procedimento Comum Cível 5039748-51.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 239354·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 198049·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

16/04/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039748-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que eventualmente queiram produzir, individualizando-as e esclarecendo a sua pertinência no deslinde da causa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

17/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

16/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039748-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 11/08/2025 - CONTESTAÇÃO

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039748-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. DESPACHO/DECISÃO Em face do aditamento à inicial e tendo sido comprovada a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da presente ação, cite-se a União Federal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, CPC). A requerida fica desde já intimada para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta. Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 18:32

Liminar

31/03/2025, 11:58

Antecipação de tutela

05/12/2024, 18:34

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:05

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00