Execução Fiscal 5013896-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5013896-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013896-79.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TECH INSP OLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) DESPACHO/DECISÃO Considerando todo o processado, verificando que decorreu o prazo da parte executada para cumprimento da determinação do evento 20, sem manifestação, e, em consequência, decorrido em branco o prazo para oposição de eventual embargos à execução, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível quanto à satisfação de seu crédito, observando o valor depositado judicialmente, via Sisbajud (evento 14.2). Prazo de 15 dias. Intime-se a parte executada para ciência da presente. Com a vinda de pedido de transformação em pagamento definitivo, oficie-se à CEF para que realize a trnsformação, com as cautelas de costume. Com a resposta da CEF, intime-se a exequente para que proceda à alocação do valor. Prazo de 30 dias. Não havendo manifestação apta ao prosseguimento do feito ou requerido prazo suplementar, suspenda-se nos termos do art. 40 da LEF, até manifestação apta ao prosseguimento, com a confirmação da alocação do valor e apresentação do valor atualizado do débito.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013896-79.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TECH INSP OLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os Embargos à Execução foram protocolizados como petição intercorrente (evento 18), intime-se a parte Executada para que providencie a correta autuação dos embargos acima mencionados, como ação autônoma que deve ser autuada e distribuída por dependência ao presente feito, observando-se o prazo fixado no evento 17.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:07

Outras Decisões

25/06/2025, 14:46

Mero expediente

19/02/2025, 12:51

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 21:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00