Execução Fiscal 0506827-93.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO LIMA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/RJ 127791·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0506827-93.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO LIMA FILHO ADVOGADO(A): FABIO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ127791) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

13/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2025, 15:07

Mero expediente

23/07/2025, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/05/2024, 10:59

Mero expediente

19/02/2024, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 14:49

Por decisão judicial

13/07/2023, 14:04

Outras Decisões

12/07/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 16:23

Por decisão judicial

22/07/2019, 15:33

Mero expediente

17/06/2019, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2016, 11:05

Por decisão judicial

30/09/2011, 17:07

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0506827-93.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO LIMA FILHO ADVOGADO(A): FABIO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ127791) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

13/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2025, 15:07

Mero expediente

Documentos

•13/08/2025, 00:00

23/07/2025, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/05/2024, 10:59

Mero expediente

19/02/2024, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 14:49

Por decisão judicial

13/07/2023, 14:04

Outras Decisões

12/07/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 16:23

Por decisão judicial

22/07/2019, 15:33

Mero expediente

17/06/2019, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2016, 11:05

Por decisão judicial

30/09/2011, 17:07

Distribuição (sorteio)

23/06/2003, 10:23