Execução Fiscal 0000192-40.2005.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0000192-40.2005.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

16/06/2026, 20:34

Reativação

16/06/2026, 11:31

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:19

Mero expediente

24/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000192-40.2005.4.02.5116/RJ EXECUTADO: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): EBERSON LESSA PACHECO (OAB RJ108724) EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA ADVOGADO(A): TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

22/10/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

25/08/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000192-40.2005.4.02.5116/RJ INTERESSADO: FLAVIO ADEMAR DADO ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s). Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es). Após, mantenha-se o feito suspenso, nos termos do rt. 40 da LEF, conforme já determinado.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:08

Mero expediente

24/04/2025, 15:00

Outras Decisões

25/02/2025, 15:09

Outras Decisões

07/02/2025, 14:03

Mero expediente

06/02/2025, 16:54

Outras Decisões

04/02/2025, 12:14

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 00:00

—

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

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