Cumprimento de sentença 0089694-83.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0089694-83.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0089694-83.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXECUTADO: HOLOS BRASIL SERVIÇO NAVAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 104 - 09/06/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0089694-83.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXECUTADO: HOLOS BRASIL SERVIÇO NAVAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 15:21

Mero expediente

15/05/2025, 11:45

Mudança de Classe Processual

15/05/2025, 08:47

Reativação

15/05/2025, 08:46

Baixa Definitiva

16/03/2025, 11:26

Recebimento

13/03/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HOLOS BRASIL SERVICO NAVAL EIRELI ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0089694-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2017, 14:13

Improcedência

03/03/2017, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2017, 16:23

Por decisão judicial

03/02/2017, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2016, 14:35

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Reativação

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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