Procedimento Comum Cível 5073455-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5073455-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) AUTOR: CAMILA BARRETO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: INFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALEXSANDRE MOREIRA LOPES (OAB RJ117301) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 101, abaixo transcrita: (...) DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1010, §§ 1º e 2º, do CPC, e após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região ( art. 1010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) AUTOR: CAMILA BARRETO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: INFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALEXSANDRE MOREIRA LOPES (OAB RJ117301) SENTENÇA Rejeito, portanto, os presentes embargos de declaração.

08/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: INFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALEXSANDRE MOREIRA LOPES (OAB RJ117301) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 101, abaixo transcrita: (...) INTIME-SE o embargado para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 15:16

Petição (Apelação)

15/04/2026, 16:16

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) AUTOR: CAMILA BARRETO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: INFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALEXSANDRE MOREIRA LOPES (OAB RJ117301) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo Federal com relação ao pedido indenizatório formulado em face da ré Infinity Brazil Participações Ltda. e JULGO extinto em parte o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. Quanto ao remanescente, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pelos autores e PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, com base no art. 487, I, do CPC, para determinar a resolução do Contrato de Venda e Compra de Imóvel, Mútuo e Alienação Fiduciária celebrado entre as partes (nº 1.4444.1987521-5), na forma prevista na Cláusula 30 e item 30.2, devendo a CEF ressarcir os autores os valores despendidos, devidamente corrigidos, devendo ainda proceder à baixa de quaisquer anotações realizadas na matrícula do imóvel relativas ao contrato ora resolvido. Condeno os autores nas custas e em honorários advocatícios em favor das rés, que fixo, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, em 10% do valor da causa, pro rata. Condeno ainda os reconvindos (autores e CEF), à razão de metade para cada um, ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré-reconvinte, com base no art. 85, §1º e §2º, I a IV, do CPC, que fixo em 10% do valor da causa indicado na reconvenção.

19/03/2026, 00:00

Procedência em Parte

18/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) AUTOR: CAMILA BARRETO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 86, abaixo transcrita: (...) intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica. Em caso de apresentação de reconvenção pelas rés, a autora deverá, ainda, se manifestar em resposta à reconvenção. Prazo de 15 dias. 5) Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Ficam desde já indeferidos os pedidos de provas formulados genericamente e deferidos os pedidos de prova documental, nos termos do art. 435 do CPC. 6) Juntados novos oducmentos, dê-se vista à parte contrária. 7) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:55

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073455-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) AUTOR: CAMILA BARRETO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ATAIDE (OAB RJ020864) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 57, CONT1, pág. 5 - Assiste razão à ré INFINITY. A petição de emenda à inicial (Evento 8, EMENDAINIC5) contém falha de impressão na página 6, onde se encontra o rol de pedidos, o que pode acarretar acarretar prejuízo à defesa das rés, assim como a apreciaçã dos pedidos quando da prolatação da sentença. Intime-se, a parte autora a apresentar emenda à inicial sem a falha apontada. Prazo: 15 dias. 2) Cumprido, renove-se a citação das rés. 4) Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica. Em caso de apresentação de reconvenção pelas rés, a autora deverá, ainda, se manifestar em resposta à reconvenção. Prazo de 15 dias. 5) Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Ficam desde já indeferidos os pedidos de provas formulados genericamente e deferidos os pedidos de prova documental, nos termos do art. 435 do CPC. 6) Juntados novos oducmentos, dê-se vista à parte contrária. 7) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:27

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00