Apelação Cível 0017629-95.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0017629-95.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 29/04/2026 - Juntado(a)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte autora (Evento 143.1) com os cálculos oferecidos pelo INSS no Evento 138.2, cadastrem-se os competentes requisitórios, observado o destaque da verba honorária contratual, conforme contrato e cessão acostados no Evento 113.6. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com os cálculos, dê-se vista à autora. Havendo concordância, cadastrem-se os requisitórios, com destaque da verba honorária contratual (Evento 113.6)."

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação do INSS, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria (Evento 108.1). Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a revisão do benefício da parte autora, devendo a RMI ser fixada em 28.847,52. Cumprido, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação, tendo em vista que os elaborados pela Contadoria não consideraram o cumprimento da obrigação de fazer aqui determinada. Com os cálculos, dê-se vista à autora. Havendo concordância, cadastrem-se os requisitórios, com destaque da verba honorária contratual (Evento 113.6). Sem prejuízo, faculto à parte autora apresentar cálculos de liquidação, hipótese em que deverá requerer a intimação do INSS na forma e para os fins do art. 535 do CPC. P. I.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017629-95.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGINIA DA SILVA MARUJO ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, por derradeiros 10 (dez) dias. Cumprido, venham conclusos.

13/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/04/2022, 16:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/06/2021, 14:11

Publicação (Acórdão)

08/04/2021, 14:10

Provimento

06/04/2021, 17:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/04/2019, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2019, 00:00

Reativação

01/02/2019, 01:34

Baixa Definitiva

28/02/2018, 18:00

Procedência

29/08/2013, 13:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00