Desapropriação 5024943-64.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS VINICIUS NEVES QUINTANILHA

OAB/ES 037173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

12/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5024943-64.2022.4.02.5001/ES RÉU: GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS NEVES QUINTANILHA (OAB ES037173) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 222. Suspendam-se os autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o DNIT para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o ofício do evento 188. Intimem-se.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/05/2025, 19:09

Mero expediente

01/04/2025, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/12/2024, 12:20

Mero expediente

06/11/2024, 15:17

Procedência

22/05/2024, 16:13

Mero expediente

03/05/2024, 15:48

Mero expediente

23/04/2024, 17:56

Redistribuição (dependência; incompetência)

16/04/2024, 11:04

Mero expediente

12/04/2024, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 11:48

Todas as movimentações(31)

Por decisão judicial

12/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5024943-64.2022.4.02.5001/ES RÉU: GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS NEVES QUINTANILHA (OAB ES037173) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 222. Suspendam-se os autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o DNIT para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o ofício do evento 188. Intimem-se.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

02/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/05/2025, 19:09

Mero expediente

01/04/2025, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/12/2024, 12:20

Mero expediente

06/11/2024, 15:17

Procedência

22/05/2024, 16:13

Mero expediente

03/05/2024, 15:48

Mero expediente

23/04/2024, 17:56

Redistribuição (dependência; incompetência)

16/04/2024, 11:04

Mero expediente

12/04/2024, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 11:48

Conflito de Competência

04/03/2024, 16:28

Outras Decisões

29/02/2024, 16:49

Outras Decisões

17/01/2024, 17:21

Redistribuição (prevenção; incompetência)

09/11/2023, 14:49

Mero expediente

08/11/2023, 17:22

Mero expediente

14/09/2023, 14:59

Mero expediente

22/06/2023, 13:29

Mero expediente

30/05/2023, 14:03

Mero expediente

08/05/2023, 13:38

Mero expediente

07/03/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: DARIO TOREZANI (Espólio) RÉU: GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO EDITAL Nº 500002015994 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50249436420224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO e DARIO TOREZANI. O objeto deste edital é a desapropriação de área de 205,13m², localizada na Rua Bandeira Branca, s/n, Quadra 01, Jardim Campo Grande, Cariacica/ES Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 07/12/2022. Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA. Edital 80 - DESAPROPRIAÇÃO Nº 5024943-64.2022.4.02.5001/ES

14/12/2022, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2022, 17:22

Liminar

23/09/2022, 12:09

Mero expediente

01/09/2022, 08:44

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 16:02

•14/12/2022, 00:00