Procedimento Comum Cível 5013808-50.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013808-50.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): DYENNYFER MENEZES NASCIMENTO (OAB ES041102) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado no anexo do evento 80.

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): DYENNYFER MENEZES NASCIMENTO (OAB ES041102) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 35, item 4: A perita/médica Adriana Marchon Zago informa a nova data, horário e local para realização perícia médica: Data 20/05/2026 – quarta-feira Horário: 14:00 Endereco Rua Des.Demerval Lírio, n 640, bloco B, sala 104, Ed. Tropical Center, Mata da Praia, 29065-340 (em frente ao banco Santander). Intimem-se as partes para ciência da data, do horário e do local para início da perícia (art. 474 do NCPC).

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:28

Mero expediente

22/04/2026, 17:43

Ato ordinatório

05/02/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): DYENNYFER MENEZES NASCIMENTO (OAB ES041102) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) DESPACHO/DECISÃO Nesse contexto, com fulcro no art. 370 do NCPC, levando-se em conta que a elucidação da controvérsia em debate demanda a análise de conhecimentos técnicos específicos, DEFIRO a realização da perícia médica requerida pela Autora, a se realizar nos moldes do art. 464 e seguintes do NCPC, sendo certo que cabe a ela, com fulcro no art. 95, caput, do NCPC, arcar com o custo dessa prova. Por outro lado, com fulcro no art. 370 do NCPC, indefiro a prova testemunhal requerida pela Autora, uma vez que o fato que se procura comprovar com a referida prova - efeitos adversos da vacina Astrazeneca -, como visto acima, demanda uma análise eminentemente técnica, baseada em conhecimento da área da medicina. Logo, em princípio, a prova testemunhal requerida com esse intuito mostra-se despicienda.

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): DYENNYFER MENEZES NASCIMENTO (OAB ES041102) ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) DESPACHO/DECISÃO À luz do que dispõe o art. 437, § 1º, do NCPC e em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), abra-se vista à Autora para ciência dos documentos juntados pela UNIÃO no evento 28. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1) rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de interesse deduzidas pela UNIÃO, bem como o requerimento de chamamento ao processo da ANVISA, por ela formulado; 2) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 3) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se fundamentadamente acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para comprovar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento[7]. Intimem-se. Após, decorrido(s) o(s) prazo(s) acima assinalado(s), venham os autos conclusos.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013808-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ENEIDE DO CARMO PLOTEGHER SALVADOR ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL (OAB ES015092) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

02/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

16/05/2025, 16:23

Mero expediente

16/05/2025, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00