Apelação Cível 0216361-46.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0216361-46.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: JORGE FLAVIO MENDES ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

13/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/04/2023, 10:31

Recebimento

13/04/2023, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 12:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/08/2022, 13:45

Petição (Recurso especial)

28/06/2022, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE FLAVIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO: VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0216361-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/03/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/02/2022, 21:03

Publicação (Acórdão)

29/01/2022, 05:42

Sentença desconstituída

27/01/2022, 18:15

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 12:25

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00