Procedimento Comum Cível 0106974-76.2015.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0106974-76.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): VANDRÉ DE CASTRO TÓFFOLI PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR PROCURADOR(A): FERNANDA RAMOS VON FLACH PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES APELADO: MIZAEL BISPO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA CARLOS RIBEIRO (OAB ES005617) ADVOGADO(A): LUCIANO GUEDES (OAB ES015583) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646) APELADO: FABIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA CARLOS RIBEIRO (OAB ES005617) ADVOGADO(A): LUCIANO GUEDES (OAB ES015583) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646) INTERESSADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0106974-76.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

15/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntado(a)

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Determinada a intimação

Todas as movimentações(324)

Todos os documentos(33)