Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020678-52.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020678-52.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.

11/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2026, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 13:56

Por decisão judicial

06/03/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento às determinações do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Não havendo, no prazo de 5 dias, apresentação de impugnação aos requisitórios, voltem-me os autos para o envio ao Tribunal. Trasnsmitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 29/01/2026 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

14/01/2026, 14:29

Mero expediente

09/01/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da manifestação do contador.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) EXEQUENTE: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte contrária da petição do evento 151, por 15_ dias.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 402) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: JADIR DO NASCIMENTO EDITAL Nº 20001671071 EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) ApRemNec 00206785220094025101 em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e JADIR DO NASCIMENTO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE ZILDA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO para que proceda à regularização de sua representação processual, no prazo de 30 dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 925538973521. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2023. Digitado por Sergio Trugilho Hortega e conferido por Loecir Ferreira de Carvalho, Supervisora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator Edital 229 - Apelação/Remessa Necessária Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: JADIR DO NASCIMENTO EDITAL Nº 20001560915 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 DIAS) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) ApRemNec 00206785220094025101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e JADIR DO NASCIMENTO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE eventuais sucessores de JADIR DO NASCIMENTO, CPF n.º 54963397749, para que promovam a sua habilitação, no prazo de 30 dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 925538973521. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02 de agosto de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator Edital 229 - Apelação/Remessa Necessária Nº 0020678-52.2009.4.02.5101/RJ

07/08/2023, 00:00

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