Cumprimento de sentença 5032454-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.431,26

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MOEMA SILVEIRA PEDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 10:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

18/04/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/04/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/04/2023, 09:45

Despacho

17/04/2023, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2023, 12:23

Juntada de Petição

13/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Decisão interlocutória

27/03/2023, 10:32

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 10:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

18/04/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/04/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/04/2023, 09:45

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 10:32

17/04/2023, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2023, 12:23

Juntada de Petição

13/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Decisão interlocutória

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 09:17

Juntada de Petição

22/03/2023, 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/02/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOEMA SILVEIRA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5032454-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/01/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 575

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2022, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 06:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:24

Juntada de Petição

10/10/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2022, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 350

22/09/2022, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/06/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:49

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

30/11/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:45

Juntada de Petição

22/10/2021, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

13/10/2021, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

30/09/2021, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 01:04

Juntada de Petição

20/09/2021, 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/09/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 01:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/09/2021, 01:10

Determinada a citação

07/09/2021, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 10:13

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:44

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:57

SENTENÇA

•11/05/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 01:10