Cumprimento de sentença 5033700-52.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 397.671,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANDREIA REGINA DA SILVA

Reu

ARS PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

ANDREIA REGINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 017852·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/04/2025, 10:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/07/2024, 07:35

Determinada a intimação

25/07/2024, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:36

Juntado(a)

02/02/2024, 16:21

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/04/2025, 10:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/07/2024, 07:35

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 19:24

25/07/2024, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:36

Juntado(a)

02/02/2024, 16:21

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/09/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

04/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:46

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:03

Intimado em Secretaria

16/08/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANDREIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): POLYANA APARECIDA VICENTINO (DPU) EXECUTADO: ARS PROMOCOES LTDA ADVOGADO(A): POLYANA APARECIDA VICENTINO (DPU) EDITAL Nº 500002451334 PRAZO: 20 DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO de ANDREIA REGINA DA SILVA, CPF: 017.074.417-58, a respeito do bloqueio de saldos em contas bancárias e de ativos financeiros de sua titularidade, para satisfação da dívida executada nestes autos, incumbindo à executada comprovar a eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo rejeitada ou não havendo a manifestação da parte executada no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a Agência nº 0829 da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo (§ 5º do artigo 854 do CPC). Decorrido o prazo de cinco dias previsto no § 3º do artigo 854 do CPC, será efetivada a conversão da indisponibilidade em penhora (com a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo), servindo essa intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no artigo 841 do CPC. Fica, ainda, cientificado de que, com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 847 do CPC, independente de nova intimação. SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033700-52.2019.4.02.5001/ES

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

14/08/2023, 14:16

Expedição de Edital

10/08/2023, 17:19

Juntado(a)

26/07/2023, 17:34

Juntado(a)

26/07/2023, 17:33

Juntado(a)

26/07/2023, 17:25

Juntado(a)

12/07/2023, 19:23

Decisão interlocutória

11/07/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:03

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/05/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/05/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 107

27/04/2023, 17:38

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

21/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

12/12/2022, 15:19

Intimado em Secretaria

12/12/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

12/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

09/12/2022, 10:54

Expedição de Edital

01/12/2022, 16:14

Determinada a intimação

25/11/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/10/2022, 13:37

Determinada a intimação

18/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/08/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

19/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2022, 03:00

Intimado em Secretaria

15/06/2022, 15:18

Intimado em Secretaria

15/06/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

13/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

13/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

09/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:56

Expedição de Edital

09/06/2022, 13:20

Determinada a citação

19/05/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2022, 13:23

Determinada a intimação

20/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

24/03/2022, 21:15

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 11:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/02/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/02/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/01/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

16/12/2021, 16:54

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

18/11/2021, 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

11/11/2021, 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

25/10/2021, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

25/10/2021, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/10/2021, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

22/10/2021, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

22/10/2021, 16:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2021, 13:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2021, 13:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2021, 13:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2021, 13:33

Juntado(a)

21/09/2021, 14:55

Juntado(a)

17/09/2021, 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

22/08/2021, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

04/08/2021, 11:35

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/06/2021, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA REGINA DA SILVA - EXCLUÍDA

23/06/2021, 15:33

Determinada a intimação

10/06/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/06/2021, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/06/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 20/02/2021 20:27:25)

25/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 19/04/2021 19:06:29)

21/05/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/05/2021 12:25:30)

21/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:21

Juntado(a)

17/05/2021, 13:52

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:13

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/01/2021, 19:06

Juntada de certidão

11/01/2021, 17:58

Juntada de certidão

14/12/2020, 12:34

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:59

Juntada de certidão

19/10/2020, 12:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

23/09/2020, 12:51

Juntada de certidão

09/09/2020, 19:58

Juntada de certidão

10/08/2020, 15:34

Juntada de certidão

13/07/2020, 12:54

Juntada de certidão

15/06/2020, 12:34

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/03/2020, 14:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/03/2020, 18:22

Juntada de certidão

05/03/2020, 19:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2020, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

13/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 08:38

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 18:45

PETIÇÃO

•26/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 08:38