Execução Fiscal 5000337-57.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.756,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

L&L LOUBACK MODA FEMININA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

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DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

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ANDRE DA SILVA ORDACGY

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RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2024, 23:59

Despacho

25/10/2024, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:35

Juntada de Petição

13/08/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:28

Decisão interlocutória

06/06/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:28

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2024, 23:59

Despacho

25/10/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:28

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legal

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:35

Juntada de Petição

13/08/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:28

Decisão interlocutória

06/06/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:14

Juntada de Petição

01/02/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L&L LOUBACK MODA FEMININA LTDA EDITAL Nº 510011143326 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003375720224025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado L&L LOUBACK MODA FEMININA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): L&L LOUBACK MODA FEMININA LTDA, CNPJ: 17082773000167Valor da dívida: R$ 4.756,44 CDA nº: Livro nº271 - Folha nº168Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000337-57.2022.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 11:23

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:36

Despacho

14/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:45

Juntada de Petição

19/03/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:49)

21/11/2022, 14:26

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 16:42

Determinada a citação

11/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:09